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Res. STF 294/04 - Res. - Resolução SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF nº 294 de 20.09.2004

D.O.U.: 20.09.2004

Atualiza as tabelas de cargos em comissão ede funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.


O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, considerando o disposto na Lei nº 10.945, de 16 de setembro de 2004, e o constante do processo nº 319246/2003,

RESOLVE:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Revoga-se a Resolução nº 291, de 25 de junho de 2004.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON JOBIM

Ministro

Obs.: ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O OFICIAL

ANEXO I

(Resolução nº 294, de 20.9.2004)CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

( continua ... )
GRUPONÍVELDENOMINAÇÃOQUANTIDADE
PARCIALTOTAL
DIREÇÃO E CHEFIACJMDiretor-Geral da Secretaria

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