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Res. STF 291/04 - Res. - Resolução SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF nº 291 de 25.06.2004

D.O.U.: 25.06.2004

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.


O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, e tendo em vista o decidido sobre o processo nº 320327/2004 na Sessão Administrativa realizada em 23 de junho de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Revoga-se a Resolução nº 265, de 30 de outubro de 2003.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de julho de 2004.

NELSON JOBIM

Ministro

Obs.: Este texto não substitui o oficial.

ANEXO I

(Resolução nº 291, de 25.6.2004)

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPONÍVELDENOMINAÇÃOQUANTIDADE
PARCIALTOTAL
DIREÇÃO E CHEFIACvMDiretor-Geral da Secretari ( continua ... )

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