Port. CAT 82/06 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 82 de 11.10.2006
DOE-SP: 12.10.2006
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 2º da Portaria nº 40 de 27.03.2008 e pelo artigo 2º da Portaria nº 53 de 18.04.2008.O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Lavrinhas, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO
Cachoeira Paulista Praça Evangelista Rodrigues, S/- Centro - Cep.:12630-000 - SF- 12509-384353/2005 22/12/2005 120/2005 Fone: (12)3101-1333
Cruzeiro Rua Capitão Neco 118 - Centro - CEP: 12701-907 - SF-12509-360179/2004 27/01/2005 08/2005 Fone:(12) 3144-7782 - R-34
Queluz Rua Prudente de Moraes, 158 - CEP.: 12800-000 SF-12509-342673/2004 23/05/2005 35/2005 Fone (12) 3147-1772
Lavrinhas* Rodovia Júlio Fortes 1.119 - Centro - Cep.: 12.760-000 - SF - 12509-398120/2006 11/10/2006 82/2006 Fone : (12) 3146-1955
São Bento do Sapucaí Rua Dr. Rubião Júnior, 535 - Centro - CEP: 12490-000 - SF-21-9053544/2002 24/09/2002 71/2002 Fone:(12) 3971-1110
Tremembé Rua 7 de setembro, 701 - Cep.:12120-000 - SF-23752-327110/2005 22/12/2005 120/2005 Fone: (12)3607-1000 Ramal 303
Art. 2º Esta portaria entrar em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 120, de ( continua ... )
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