Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE GEST�O DA A��O FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S - SGAF - GO n� 72 de 18.09.2006 (Altera a Instru��o

FISCOSoft On Line

IN SGAF - GO 72/06 - IN - Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE GEST�O DA A��O FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S - SGAF - GO n� 72 de 18.09.2006

DOE-GO: 25.09.2006

Altera a Instru��o Normativa n� 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e servi�os para efeito de base de c�lculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE GEST�O DA A��O FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S, no uso de suas atribui��es, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto n� 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do C�digo Tribut�rio do Estado de Goi�s - RCTE, resolve baixar a seguinte
INSTRU��O NORMATIVA
Art. 1� O grupo "A��car", da Pauta de Mercadorias por Produto, do Anexo I, da Instru��o Normativa n� 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passa a vigorar com as altera��es constantes do Anexo �nico desta instru��o.
Art. 2� Esta instru��o entra em vigor na data de sua publica��o, produzindo efeitos, por�m, a partir de 20 de setembro de 2006.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GEST�O DA A��O FISCAL, em Goi�nia, aos 18 dias do m�s de setembro de 2006.

F�BIO EDUARDO BEZERRA LEMOS E CARVALHO

Superintendente de Gest�o da A��o Fiscal
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

C�DIGO DESCRI��O DO PRODUTO UND PRE�O
EM R$
OP. ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.

Área:

Ajuda: como pesquiso frases ou express�es?

Prezado Usu�rio,
O acesso ao texto integral desta p�gina � restrito a usu�rios cadastrados no FISCOSoft On Line. Se voc� j� possui cadastro, basta clicar aqui para prosseguir. Ou, caso haja interesse, clique aqui e cadastre-se gratuitamente para acesso por um per�odo de 7 dias.