Port. Sup. Est. Tributação - RJ 323/06 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 323 de 15.08.2006

DOE-RJ: 17.08.2006

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339/01, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta do processo E-34/026.518/05,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam incluídos os medicamentos ALIMTA, cujo princípio ativo é o pemetrexede dissódico e GEMZAR, cujo princípio ativo é o cloridrato de gencitabina, na relação constante do Anexo à Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

( continua ... ) Aetinomicina Alimta (Pemetrexede dissódico) Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)] Aminoglutetimida Anastrozol Azatioprina Bicalutamida Bleomicina, sulfato de Bussulfano Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)

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