Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 27 de 06.06.2006 ((Disp�e sobre a rela��o de munic�pios que formalizaram conv�nio para instala��o de

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Com. CAT 27/06 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 27 de 06.06.2006

DOE-SP: 07.06.2006
(Disp�e sobre a rela��o de munic�pios que formalizaram conv�nio para instala��o de unidade de atendimento ao p�blico e/ou incremento da arrecada��o de tributo)

O Coordenador da Administra��o Tribut�ria, tendo em vista a celebra��o de novos conv�nios e o t�rmino de vig�ncia de conv�nios lavrados a partir de 2000, nos termos do Decreto 40.450, de 16/11/95 , alterado pelo Decreto 41.314, de 13/11/96, visando ao incremento da arrecada��o de tributos e � instala��o de Unidades de Atendimento ao P�blico, divulga, em substitui��o ao Comunicado CAT-37, de 12/08/2004, a rela��o atualizada de Munic�pios conveniados, conforme quadro anexo.
RELA��O DE MUNIC�PIOS QUE FORMALIZARAM CONV�NIO PARA INSTALA��O DE UNIDADE DE ATENDIMENTO AO P�BLICO E/OU INCREMENTO DA ARRECADA��O DE TRIBUTO S�O
ANEXO AO COMUNICADO CAT 27, DE 06/06/2006

MUNIC�PIO DELEGACIA ATUAL N� PROCESSO ANEXO � CONV�NIO N DATA ASSINATURA DATA PUBLICA��O
Adolfo S�o Jos� do Rio Preto - DRT/8 SF-79-9072455/2002 I 0145/2002 28/10/2002 30/10/2002
�guas de Santa B�rbara Bauru - DRT/ ( continua ... )

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