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NRR 4/88 - NRR - Norma Regulamentadora Rural nº 4 de 12.04.1988

D.O.U.: 13.04.1988

(Norma Regulamentador Rural - Equipamento de Proteção Individual - EPI - NRR 4.)


 
Esta NR foi revogada pela Portaria MTE nº 191 de 15.04.2008, publicada no DOU de 26.04.2008.

 
Aprovada pela Portaria nº 3.067, de 12.04.1988

NRR 4 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (154.000-9)

4.1. Considera-se EPI, para os fins de aplicação desta Norma, todo dispositivo de uso individual destinado a preservar e proteger a integridade física do trabalhador.

4.2. O empregador rural é obrigado a fornecer, gratuitamente, EPI adequados ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento nas seguintes circunstâncias:

a) sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou doenças profissionais; (154.001 -7/I2)

b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; (154.002-5 /I2)

c) para atender a situações de emergência. (154.003-3/I2)

4.3. Atendidas as peculiaridades de cada atividade, o empregador rural deve fornecer aos trabalhadores os seguintes EPI:

I - Proteção da cabeça:

a) capacete de segurança contra impactos provenientes de queda ou projeção de objetos;

b) chapéu de palha de abas largas e cor clara para proteção contra o sol, chuva, salpicos, etc.;

c) protetores de cabeça impermeáveis e resistentes nos trabalhos com produtos químicos.

II - Proteção dos olhos e da face:

a) protetores faciais destinados à proteção contra lesões ocasionadas por partículas, respingos, vapores de produtos químicos e radiações luminosas intensas;

b) óculos de segurança para trabalhos que possam causar ferimentos provenientes do impacto de partículas, ou de objetos pontiagudos ou cortantes;

c) óculos de segurança contra respingos para trabalhos que possam causar irritação e outras lesões decorrentes da ação de líquidos agressivos;

d) óculos de segurança contra poeira e pólen.

III - Proteção auditiva

Protetores auriculares nas atividades em que o ruído seja excessivo ( continua ... )

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