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IN DRP - RS 36/06 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 36 de 09.05.2006

DOE-RS: 10.05.2006

(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais)


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujos subitens 2.11.1 e 2.12.1 , do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com as seguintes redações:

"2.11.1 -Nas saídas de sementes, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SEMENTESR$
de soja - 1 kp0,41
de arroz - 1 kg0,62

2.12.1 -Nas saídas de soja em grão, o preço de referência é o seguinte:

SOJA EM GRÃOR$
Preço por saco de 60 kg( continua ... )

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