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AN UNATRI - PI 11/06 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 11 de 26.04.2006

DOE-PI: 05.05.2006

Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e da outras providências, referente à soja e milho em grão.


 
Este Ato Normativo foi revogado pelo artigo 2º do Ato Normativo nº 20 de 09.06.2006.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O item abaixo indicado do Ato Normativo UNATRI nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004 passa vigorar com a seguinte alteração.

PRODUTO/ESPÉCIEUNIDADEVALORES/BASE DE CÁLCULO

1 - AGRICULTURA

1.2 - OUTROS

Milho em grãoSaco 60Kg10,00
Milho em grãoKg0,17
Soja em GrãoSaco 60Kg20,00
Soja em GrãoKg0,34

Art. 2º Fica revogado o ( continua ... )

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