Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE n� 137 de 20.07.2004 ((Altera o Manual de Orienta��o do Arquivo SEF

Port. Sec. Faz. - PE 137/04 - Port. - Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE n� 137 de 20.07.2004

DOE-PE: 21.07.2004
(Altera o Manual de Orienta��o do Arquivo SEF.)

O Secret�rio da Fazenda, tendo em vista a necessidade de promover ajustes no Manual de Orienta��o do Arquivo SEF, constante do Anexo 1 da Portaria SF n� 073, de 30.05.2003, e altera��es,
RESOLVE:
I - O Manual de Orienta��o do Arquivo SEF, constante do Anexo 1 da Portaria SF n� 073, de 30.05.2003, e altera��es, passa a vigorar, com modifica��es, conforme Anexo �nico da presente Portaria;
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, retroagindo seus efeitos a 01.01.2003;
III - Revogam-se as disposi��es em contr�rio.

MOZART DE SIQUEIRA CAMPOS ARA�JO

Secret�rio da Fazenda
ANEXO �NICO DA PORTARIA SF N� 137/2004
"Anexo 1 da Portaria SF n� 073/2003
LEIAUTE e MANUAL DE ORIENTA��O DO ARQUIVO SEF
(inciso I)
Dispon�vel no endere�o www.sefaz.pe.gov.br, com altera��es, retroativas a 01.01.2003, nos seguintes itens:
12 - Registro Tipo 54: campo 07
12.1.4 - acr�scimo de subitem
12.6.6 - acr�scimo de subitem
18 - Registro Tipo 61: acr�scimo de documento fiscal
22 - Registro Tipo 75: campo 04
22.1.3.2 - altera��o do conte�do do campo 14
22.2 - Campo 2 e Campo 3 - altera��o do conte�do do campo 14
22.3.2 - corre��o do nome da Ag�ncia
22.3.3 - altera��o do conte�do do campo 14
22.5 - Campo 6: corre��o do nome da Ag�ncia
22.8 - altera��o para Campo 13 da denomina��o do Campo 23
23 - Registro Tipo 76: campo 09
24 - Registro Tipo 77: campo 08
25.2 - Registro Tipo 88-10 - Detalhe 10: campo 7
29.1.6 - Exemplo de Registro: Campo 09 (linhas 09 e 14)
30.1.10 - Campo 14: corre��o de refer�ncia de campo contido no texto
31.3.2.2 - ajuste de reda��o
32 - Registro Tipo 88 - Subtipo 61 - Detalhe 00: campo 11
34.4 - acr�scimo de subitens
39 - Registro Tipo 88 - Subtipo 89 - Detalhe 00: campo 07 - acr�scimo em Conte�do do item 57 - Dedu��es
39 - Registro Tipo 88 - Subtipo 89 - Detalhe 00: campo 10
Tabela II - Conte�do do Campo D: ajuste de reda��o
Tabela IV - acr�scimo ( continua ... )

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