x
x
x
Port. Sec. Faz. - BA 41/06 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - BA nº 41 de 20.01.2006

DOE-BA: 21.01.2006

(Divulga resultado da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE - 2ª Fase".)


Faz saber o resultado da 8ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,

FAZ SABER

Art. 1º O resultado da Pontuação referente ao período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2005, por área e faixa de participação, dos concorrentes à Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE - 2ª Fase", integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia - PET-BAHIA, instituído pela Lei nº 7.438, de 18.01.1999 é o constante da relação do anexo único desta portaria.

Art. 2º Qualquer recurso a este resultado deverá ser encaminhado até o dia 27 de janeiro do corrente exercício, à Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais - CODAG, da Secretaria da Fazenda.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?