x
x
x
Dec. Mun. Salvador/BA 14.119/03 - Dec. - Decreto do Município de Salvador/BA nº 14.119 de 02.01.2003

DOM-Salvador: 03.01.2003

Revoga o Decreto nº 12.214, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.


O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 52, da Lei Orgânica do Município e o art. 278 da Lei nº 4.279, de dezembro de 1990,

DECRETA :

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 12.214, de 18 de dezembro de 1998.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de janeiro de 2003.

ANTONIO IMBASSAHY

Prefeito

GILDASIO ALVES XAVIER

Secretário Municipal do Governo

MANOELITO DOS SANTOS SOUZA

Secretário Municipal da ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?