Del. CVM 492,/05 - Del. - Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 492, de 11.11.2005

D.O.U.: 14.11.2005

(Altera estrutura organizacional aprovada pela Deliberação CVM nº 477, de 02 de fevereiro de 2005.)

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 1º de novembro de 2005, e com fundamento no parágrafo 2º do art. 11 e no item VI do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 327, de 11 de julho de 1977, do Ministro da Fazenda, e tendo em vista o Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 25 subseqüente, resolveu: (...)

I - Alterar a estrutura organizacional aprovada pela Deliberação CVM nº 477, de 02 de fevereiro de 2005, com a finalidade de:

a) extinguir a Gerência de Projetos subordinada à Superintendência Administrativo-Financeira;

b) criar a Coordenação de Projetos - CSP, subordinada à Assessoria Econômica.

II - Consolidar a estrutura organizacional da CVM, estabelecendo componentes, siglas e subordinação, conforme abaixo:

- COLEGIADO - COL - PRESIDÊNCIA - PTE - GABINETE - CGP - Secretaria Executiva - EXE - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASC - ASSESSORIA ECONÔMICA - ASE - Coordenação de Projetos - CSP - AUDITORIA INTERNA - AUD - SUPERINTENDÊNCIA GERAL - SGE - Gerência Geral de Processos - GGE - Coordenação de Controle de Processos Administrativos - CCP - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - PFE - Subprocuradoria Jurídica

1 - GJU-1 - Subprocuradoria Jurídica

2 - GJU-2 - Subprocuradoria Jurídica

3 - GJU-3 -SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - SAD - Gerência de Arrecadação - GAC - Gerência de Documentação -GAD - Gerência de Orçamento e Finanças - GAF - Gerência de Compras e de Serviços Gerais - GAG - Gerência de Recursos Humanos - GAH - SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM EMPRESAS - SEP - Gerência de Acompanhamento de Empresas

1 - GEA-1 - Gerência de Acompanhamento de Empresas

2 - GEA-2 - Gerência de Acompanhamento de Empresas 3 - GEA-3 - Gerência de Acompanhamento de Empresas

4 - GEA-4 - SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES INSTITUCIONAIS - SIN - Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais

1-GII-1 - Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais

2-GII-2 - ( continua ... )

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