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AN UNATRI - PI 32/05 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 32 de 24.10.2005

DOE-PI: 01.11.2005

Altera valores constante dos Atos Normativos UNATRI nºs 002/04 e 14/2004, referenta á Gesso.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O item abaixo dos Atos Normativos UNATRI nºs 002/04 e 14/2004., passa a vigorar com a seguinte alteração.

PRODUTO / ESPÉCIEUNIDADEVALORES / BASE DE CÁLCULO

5.3. - OUTROS PRODUTOS

GIPSITA PULVERIZADA (GESSO AGRÍCOLA)TON.17,00
GIPSITA CALCINADA (GESSO FUNDIÇÃO)TON.74,00
GIPSITA REVESTIDA (GESSO LENTO)TON.85,00
GESSO CERÂMICOTON.125,00
PLACA DE GESSO2,00
BLOCO DE GESSO6,00

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de outubro de ( continua ... )

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