AN UNATRI - PI 32/05 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 32 de 24.10.2005

DOE-PI: 01.11.2005

Altera valores constante dos Atos Normativos UNATRI nºs 002/04 e 14/2004, referenta á Gesso.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O item abaixo dos Atos Normativos UNATRI nºs 002/04 e 14/2004., passa a vigorar com a seguinte alteração.

PRODUTO / ESPÉCIE UNIDADE VALORES / BASE DE CÁLCULO

5.3. - OUTROS PRODUTOS

GIPSITA PULVERIZADA (GESSO AGRÍCOLA) TON. 17,00 GIPSITA CALCINADA (GESSO FUNDIÇÃO) TON. 74,00 GIPSITA REVESTIDA (GESSO LENTO) TON. 85,00 GESSO CERÂMICO TON. 125,00 PLACA DE GESSO M² 2,00 BLOCO DE GESSO M² 6,00

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de outubro de ( continua ... )

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