AN UNATRI - PI 30/05 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 30 de 04.10.2005

DOE-PI: 07.10.2005

Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI Nº 020/05 de 22 de julho de 2005, referente a castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero.

Este Ato Normativo foi revogado pelo artigo 2º do Ato Normativo nº 36 de 11.10.2006.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O item abaixo do Ato Normativo UNATRI Nº 020/05, de 22 de julho de 2005, passa a vigorar com a seguinte alteração.

PRODUTO / ESPÉCIE UNIDADE VALORES / BASE DE CÁLCULO

1 - AGRICULTURA

1. 2 - OUTROS E 5.3 -OUTROS PRODUTOS

Castanha de Caju Op. Interna Kg 1,00 Castanha de Caju Op. Interestadual Kg 1,50 Carnaúba Cera Flor Op. ( continua ... )

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