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Circ. SUSEP 301/05 - Circ. - Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 301 de 19.09.2005

D.O.U.: 20.09.2005

Obs.: Ret. DOU de 06.10.2005

Revoga as Circulares SUSEP que menciona.


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma do art. 36, alínea "b", do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, tendo em vista o que consta do Processo SUSEP nº 15414.001006/2005-22, resolve:

Art. 1º Revogar as Circulares SUSEP nº 14, de 6 de dezembro de 1967; nº 15, de 19 de dezembro de 1967; nº 4, de 25 de janeiro de 1968; nº 6, de 30 de janeiro de 1968; nº 7, de 29 de dezembro de 1968; nº 15, de 21 de maio de 1968; nº 21, da 10 de junho de 1968; nº 27, de 17 de julho de 1968; nº 28, de 22 de julho de 1968; nº 29, de 24 de julho de 1968; nº 32, de 27 de agosto de 1968; nº 36, de 16 de outubro de 1968; nº 39, de 24 de outubro de 1968; nº 42 de 20 de nºvembro de 1968; nº 49, de 10 de dezembro de 1968; nº 1, de 7 de janeiro de 1969; nº 7, de 14 de março de 1969; nº 14, de 24 de junho de 1969; nº 15, de 25 de junho de 1969; nº 19, de 20 de agosto de 1969; nº 24, de 3 de outubro de 1969; nº 30, de 3 de dezembro de 1969; nº 1, de 20 de janeiro de 1970; nº 7, de 27 de fevereiro de 1970; nº 10, de 6 de março de 1970; nº 17, de 5 de junho de 1970; nº 22, de 17 de junho de 1970; nº 23, de 17 de junho de 1970; nº 24, de 29 de junho de 1970; nº 28, de 9 de julho de 1970; nº 35, de 24 de agosto de 1970; nº 39, de 21 de setembro de 1970; nº 44, de 28 de setembro de 1970; nº 46, de 6 de outubro de 1970; nº 48, de 7 de outubro de 1970; nº 51, de 20 de outubro de 1970; nº 54, de 20 de outubro de 1970; nº 57, de 29 de outubro de 1970; nº 10, de 24 de março de 1971; nº 16, de 7 de abril de 1971; nº 17, de 15 de abril de 1971; nº 19, de 5 de maio de 1971; nº 22, de 24 de maio de 1971; nº 25, de 31 de maio de 1971; nº 29, de 14 de junho de 1971; nº 32, de 5 de julho de 1971; nº 39, de 27 de agosto de 1971; nº 48, de 9 de novembrode 1971; nº 56, de 20 de dezembro de 1971; nº 1, de 4 de janeiro de 1972; nº 7, de 12 de janeiro de 1972; nº 13, de 28 de janeiro de 1972; nº 23, de 10 de março de ( continua ... )

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