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IN DRP - RS 45/05 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 45 de 09.09.2005

DOE-RS: 14.09.2005

(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais)


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85; introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.10.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.10.1 - Nas saídas de pescado, em estado natural, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem :

ESPÉCIE DE PESCADOR$ por kg
Abrótea1,27
Anchova1,67
Anchova Pequena0,98
Anjo1,53
Arraia0,64
Atum1,50
Badejo1,50
Bagre( continua ... )

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