Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 21 de 27.07.2005 (Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI N� 002/04, de 20 de

AN UNATRI - PI 21/05 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 21 de 27.07.2005

DOE-PI: 09.08.2005
Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI N� 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente � cal.

Este Ato Normativo foi revogado pelo artigo 6� do Ato Normativo n� 7 de 14.03.2008.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI, no uso de suas atribui��es legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e � 1�, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 7.560, de 13.04.89,
RESOLVE:
Art. 1� O item abaixo do Ato Normativo UNATRI N� 002/04, de 20 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte altera��es.

PRODUTO / ESP�CIE UNIDADE VALORES / BASE DE C�LCULO
4 - EXTRATIVISMO MINERAL
4 .1 - OPERA��O DE SA�DA DO PRODUTOR

Cal em P� M� 120,00
Cal em Pedra m� 120,00
Cal em P� Saco 20Kg 1,20
4.2 - OPERA��O DE SA�DA DO DEP�SITO

Cal em P� Saco 20Kg 3,00

Art. 2� Revogadas as disposi��es em contr�rio, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publica��o, produzindo efeitos a partir de 1� de agosto de ( continua ... )

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