x
x
x
AN UNATRI - PI 21/05 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 21 de 27.07.2005

DOE-PI: 09.08.2005

Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à cal.


 
Este Ato Normativo foi revogado pelo artigo 6º do Ato Normativo nº 7 de 14.03.2008.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O item abaixo do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte alterações.

PRODUTO / ESPÉCIEUNIDADEVALORES / BASE DE CÁLCULO

4 - EXTRATIVISMO MINERAL

4 .1 - OPERAÇÃO DE SAÍDA DO PRODUTOR

Cal em Pó120,00
Cal em Pedra120,00
Cal em PóSaco 20Kg1,20

4.2 - OPERAÇÃO DE SAÍDA DO DEPÓSITO

Cal em PóSaco 20Kg3,00

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?