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AN UNATRI - PI 20/05 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 20 de 22.07.2005

DOE-PI: 27.07.2005

Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004 referente a castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O item abaixo do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004.

PRODUTO / ESPÉCIEUNIDADEVALORES / BASE DE CÁLCULO

1 - AGRICULTURA

1. 2 - OUTROS E 5.3 -OUTROS PRODUTOS

Castanha de Caju Op. InternaKg1,00
Castanha de Caju Op. InterestadualKg1,80
Carnaúba Cera Flor Op. InternaKg6,00
Carnaúba Cera Flor Op. ( continua ... )

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