Res. DIR. COLEGIADA INSS 199/05 - Res. - Resolução DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nº 199 de 01.07.2005
D.O.U.: 07.07.2005
(Revoga a Resolução nº 195/INSS/DC, de 11 de maio de 2005, que suspende pelo prazo de até sessenta dias a celebração de convênios e aditivos regulados pelas Instruções Normativas INSS/DC Nºs 110 e 117, de 14 de outubro de 2004 e 18 de março de 2005, respectivamente)A DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, art. 7º, do Anexo do Decreto nº 5.257, de 27 de outubro de 2004, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução nº 195/INSS/DC, de 11 de maio de 2005, que suspende pelo prazo de até sessenta dias a celebração de convênios e aditivos regulados pelas Instruções Normativas INSS/DC Nºs 110 e 117, de 14 de outubro de 2004, e 18 de março de 2005, respectivamente.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Diretor-Presidente
FLÁVIO C. DE GOUVEIA AMÂNCIO
Diretor de Orçamento, Finanças e Logística
JOÃO LAÉRCIO G. FERNANDES
Diretor de Benefícios
LÚCIA HELENA DE CARVALHO
Diretora de Recursos Humanos
AÉCIO PEREIRA JÚNIOR
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada ( continua ... )
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