Circ. CEF 357/05 - Circ. - Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 357 de 24.06.2005

D.O.U.: 07.07.2005

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Esta Circular foi revogada pela Circular nº 382 de 22.05.2006. Ver Circular nº 365 de 05.10.2005.

A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11.05.90, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08.11.90, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 23.06.95, e em cumprimento às disposições das Resoluções do Conselho Curador do FGTS nºs 291, de 30.06.98, 299, de 26.08.98, 312, 22.04.99, 387, de 27.05.02, 429, de 30.10.03, 435, 16.12.03, 448 e 449, de 22.06.04, 451, de 27.10.04, 460, de 14.12.04, 475 e 477, de 31.05.05, da Portaria nº 11, de 06.03.98 e das Instruções Normativas do Ministério das Cidades nºs 02, de 31.01.05, 03, 04, 09, 13, 14, 17 e 18, de 28.02.05, 26.04.05, 10.06.05, 13.06.05, 22.06.05 e 23.06.05, respectivamente, bem como da Circular CAIXA nº 136, de 04.06.98, resolve:

1 Divulgar versão atualizada dos Manuais abaixo relacionados, que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos procedimentos operacionais a serem observados pelos Agentes Financeiros, Agentes Promotores e Mutuários nas operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS conforme abaixo:

1.1 Manual de Fomento Pessoa Física - Programa Carta de Crédito Individual;

1.2 - Revogado

Este subitem foi revogado pela Circular nº 373 de 16.12.2005 e Circular nº 378 de 20.02.2006.

Redação Antiga: "1.2 Manual de Fomento Pessoa Jurídica - Programa Carta de Crédito Associativa e de Apoio à Produção de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.

---

Área: Todas Federal Trab/Prev Estado: Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Todos Cidade: Aracaju Barueri Belém Belo Horizonte Boa Vista Brasília Campinas Campo Grande Cuiabá Curitiba Florianópolis Fortaleza Goiânia Guarulhos João Pessoa Joinville Jundiaí Londrina Maceió Manaus Natal Niterói Osasco Palmas Porto Alegre Porto Velho Recife Ribeirão Preto Rio Branco Rio de Janeiro Salvador Santo André Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Luís São Paulo Sorocaba Teresina Uberlândia Vitória Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?

---