x
x
x
AN UNATRI - PI 16/05 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 16 de 24.06.2005

DOE-PI: 30.06.2005

Produtos Primários, Sucatas e Outros - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências, referente à soja e milho em grão.


 
Este Ato Normativo foi revogado pelo artigo 2º do Ato Normativo nº 11 de 26.04.2006.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O item abaixo do Ato Normativo UNATRI nºs 003/05, de 27 de janeiro de 2005 passa vigorar com a seguinte alteração,

PRODUTO / ESPÉCIEUNIDADEVALORES DA BASE DE CÁLCULO
1 - AGRICULTURA
1.1 - HORTÍCOLAS E FRUTÍCOLAS
1.2 - OUTROS
Milho em grão Saco60Kg10,00( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?