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C-Circ. BACEN 3.189/05 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.189 de 10.05.2005

D.O.U.: 12.05.2005

Obs.: Ret. DOU de 16.05.2005

Estabelece os requisitos para prestação de serviços de tecnologia no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.


 
Esta Carta-Circular foi revogada pela Carta-Circular nº 3.426 de 30.12.2009.

Esclarecemos que os Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação - PSTI podem prestar serviços para uma ou mais instituições financeiras detentoras de conta Reservas Bancárias, desde que observados os requisitos e as definições referentes à topologia "n x 2", estabelecidos nesta carta-circular, bem como o disposto nos documentos Catálogo de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro, Manual Técnico da Rede do Sistema Financeiro Nacional e Manual de Segurança de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro, instituídos pela Circular 3.104, de 28 de março de 2002, e disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet (www.bcb.gov.br) e na página da Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN (www.bcb.rsfn.net.br).

2. Considera-se PSTI a entidade que proporciona o encaminhamento das mensagens originadas das instituições financeiras por ela servidas ou a elas destinadas, observado que:

I - uma instituição financeira somente pode ser PSTI para instituições do conglomerado a que pertencer; e

II - os provedores da RSFN não podem ser PSTI.

3. Define-se "n x 2" a topologia em que "n" significa o número de instituições usuárias de cada serviço compartilhado, e "2" o número mínimo de Centros de Serviços de Informática - CSI que o PSTI deve possuir para a prestação desses serviços.

4. A quantidade máxima de instituições que poderão utilizar os serviços de um PSTI será definida pelo Banco Central do Brasil, em cada caso, observadas a concentração de risco operacional no PSTI e a possibilidade de propagação desse risco, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, esclarecido que uma instituição somente pode compartilhar os serviços de um PSTI.

5. A topologia "n x 2" pode ter as seguintes formas de aglutinação de ( continua ... )

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