Port. CAT 69/96 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 69 de 14.10.1996

DOM-SP: 16.10.1996

Dá nova redação a dispositivos da Portaria CAT nº 64, de 27/09/1996.

Art. 1º Passa a vigorar com a seguinte redação o artigo 2º da Portaria CAT nº 64, de 27.09.96:

"Art. 2º Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.11.96, ficando revogada a Portaria CAT nº 33, de 03.04.96."

Art. 2º Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação. ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.

---

Área: Todas Federal Trab/Prev Estado: Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Todos Cidade: Aracaju Barueri Belém Belo Horizonte Boa Vista Brasília Campinas Campo Grande Cuiabá Curitiba Diamantino Florianópolis Fortaleza Goiânia Guarulhos João Pessoa Joinville Jundiaí Londrina Maceió Manaus Natal Niterói Osasco Palmas Porto Alegre Porto Velho Recife Ribeirão Preto Rio Branco Rio de Janeiro Salvador Santo André Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Luís São Paulo Sorocaba Teresina Uberlândia Vitória Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?

---