Port. CAT 31/98 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 31 de 06.04.1998

DOM-SP: 08.04.1998

Dispõe sobre a criação e instalação de Unidades de Atendimento ao Público nas localidades que indica.

O Coordenador da Administração Tributária,

1- considerando a celebração de convênios nos termos do Decreto nº 40.450/95, de 16-11-95, alterado pelo Decreto nº 41.314, de 13-11-96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenação da Administração Tributária e os Municípios, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAPs);

2- considerando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT nº 88, de 30-12-96;

3- considerando a revogação, por ato específico do Coordenador, das portarias anteriores que criavam as Unidades de Atendimento ao Público, expede a seguinte PORTARIA:

Art. 1º Ficam criadas e instaladas, na região da Delegacia Regional Tributária de Marília - DRT/11, nas localidades abaixo discriminadas, as seguintes Unidades de Atendimento ao Público:

MUNICÍPIO - ENDEREÇO DA UAP - Nº do Processo

Alvinlândia - Pça. Dr. Daniel Guarrido, 294 - Cep: 17430-000 - DRT/11 -1025/97

Bastos - R. Ademar de Barros, 530Centro - Cep.: 17690-000 - DRT/11 -3551/97

Salto Grande - Av. Rangel Pestana, 449 ; Centro -Cep.: 19920-000 - DRT/11 -1816/97

Sarutaiá - Pça. Adolfo Ramos da Silva, 41- Centro - Cep.: 18840-000 DRT/11 -2137/97

Timburi - R. 15 de Novembro, 467 - Cep.: 18860-000 - DRT/11 -1896/97

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor, na data de sua ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.

---

Área: Todas Federal Trab/Prev Estado: Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Todos Cidade: Aracaju Barueri Belém Belo Horizonte Boa Vista Brasília Campinas Campo Grande Cuiabá Curitiba Diamantino Florianópolis Fortaleza Goiânia Guarulhos João Pessoa Joinville Jundiaí Londrina Maceió Manaus Natal Niterói Osasco Palmas Porto Alegre Porto Velho Recife Ribeirão Preto Rio Branco Rio de Janeiro Salvador Santo André Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Luís São Paulo Sorocaba Teresina Uberlândia Vitória Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?

---