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Port. CAT 30/98 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 30 de 06.04.1998

DOM-SP: 08.04.1998

Dispõe sobre a criação e instalação de Unidades de Atendimento ao Público nas localidades que indica.


 
Esta Portaria foi revogada pela Portaria CAT nº 66, de 23.08.2000.

O Coordenador da Administração Tributária,

1- considerando a celebração de convênios nos termos do Decreto nº 40.450/95, de 16-11-95, alterado pelo Decreto nº 41.314, de 13-11-96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenação da Administração Tributária e os Municípios, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAPs);

2- considerando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT nº 88, de 30-12-96;

3- considerando a revogação, por ato específico do Coordenador, das portarias anteriores que criavam as Unidades de Atendimento ao Público, expede a seguinte PORTARIA:

Art. 1º Ficam criadas e instaladas, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, nas localidades abaixo discriminadas, as seguintes Unidades de Atendimento ao Público:

MUNICÍPIO - ENDEREÇO DA UAP - Nº DO PROCESSO

Flora Rica - Rua Simão de Oliveira, 151 - Cep: 17870-000 - DRT/10-1718/97

Inúbia Paulista - Av. Campos Salles, 113 - Cep: 17760-000 - DRT/10-1514/97

Irapuru - Rua Presidente Kennedy, 445 - Cep: 17880-000 - DRT/10-1719/97

João Ramalho - Rua Benedito Soares Marcondes, 300 - Cep: 19680-000 - DRT/10-1723/97

Mirante do Paranapanema - Rua Amélia Fussae Okubo, 830 - Cep: 19260-000 - DRT/10-1022/97

Piquerobi - Rua Fernão Dias, 282 - Cep: 19410-000 - DRT/10-2156/97

Rinópolis - Rua José Bonifácio, 316 - Cep: 17740-000 - DRT/10-169/96

Santa Mercedes - Praça Alípio Bedaque, 1406 - Cep: 17940-000 - ( continua ... )

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