Port. CAT 30/98 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 30 de 06.04.1998
DOM-SP: 08.04.1998
Dispõe sobre a criação e instalação de Unidades de Atendimento ao Público nas localidades que indica.
Esta Portaria foi revogada pela Portaria CAT nº 66, de 23.08.2000.O Coordenador da Administração Tributária,
1- considerando a celebração de convênios nos termos do Decreto nº 40.450/95, de 16-11-95, alterado pelo Decreto nº 41.314, de 13-11-96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenação da Administração Tributária e os Municípios, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAPs);
2- considerando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT nº 88, de 30-12-96;
3- considerando a revogação, por ato específico do Coordenador, das portarias anteriores que criavam as Unidades de Atendimento ao Público, expede a seguinte PORTARIA:
Art. 1º Ficam criadas e instaladas, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, nas localidades abaixo discriminadas, as seguintes Unidades de Atendimento ao Público:
MUNICÍPIO - ENDEREÇO DA UAP - Nº DO PROCESSO
Flora Rica - Rua Simão de Oliveira, 151 - Cep: 17870-000 - DRT/10-1718/97
Inúbia Paulista - Av. Campos Salles, 113 - Cep: 17760-000 - DRT/10-1514/97
Irapuru - Rua Presidente Kennedy, 445 - Cep: 17880-000 - DRT/10-1719/97
João Ramalho - Rua Benedito Soares Marcondes, 300 - Cep: 19680-000 - DRT/10-1723/97
Mirante do Paranapanema - Rua Amélia Fussae Okubo, 830 - Cep: 19260-000 - DRT/10-1022/97
Piquerobi - Rua Fernão Dias, 282 - Cep: 19410-000 - DRT/10-2156/97
Rinópolis - Rua José Bonifácio, 316 - Cep: 17740-000 - DRT/10-169/96
Santa Mercedes - Praça Alípio Bedaque, 1406 - Cep: 17940-000 - ( continua ... )
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