x
x
x
Port. CAT 29/98 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 29 de 06.04.1998

DOM-SP: 08.04.1998

Dispõe sobre a criação e instalação de Unidades de Atendimento ao Público nas localidades que indica.


O Coordenador da Administração Tributária,

1- considerando a celebração de convênios nos termos do Decreto nº 40.450/95, de 16-11-95, alterado pelo Decreto nº 41.314, de 13-11-96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenação da Administração Tributária e os Municípios, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAPs);

2- considerando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT nº 88, de 30-12-96;

3- considerando a revogação, por ato específico do Coordenador, das portarias anteriores que criavam as Unidades de Atendimento ao Público, expede a seguinte PORTARIA:

Art. 1º Ficam criadas e instaladas, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, nas localidades abaixo discriminadas, as seguintes Unidades de Atendimento ao Público:

MUNICÍPIO - ENDEREÇO DA UAP - Nº DO PROCESSO

Barbosa - Rua São João, 220 - Cep: 16350-000 - DRT/9-453/97

Bilac - Pça. Osvaldo Martins, s/nº - Cep: 16210-000 - DRT/9-345/97

Coroados - R. D.Pedro I, 14 - (018) 645-1224 - Cep: 16260-000 - DRT/9-655/97

Floreal - Rua Procópio Davidoff, 130 - Cep: 15320-000 - DRT/9-439/97

Glicério - Rua Prefeito Fuad Eid, 320 - Cep: 16270-000 - DRT/9-362/97

Itapura - Rua Getúlio Vargas, 1087 - Cep: 15390-000 - DRT/9-728/97

Piacatu - Rua Alexandre Fleming, 633 - Cep: 16230-000 - DRT/9-330/97

Santo Antonio do Aracanguá - Rua Pio Prado, 277 - Cep: 16130-000 - DRT/9-361/97

Sud Menucci - Rua Júlio Ventura, 549 - Cep: 15360-000 - DRT/9-482/97 ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?