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Port. CAT 28/98 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 28 de 06.04.1998

DOM-SP: 08.04.1998

Dispõe sobre a criação e instalação de Unidades de Atendimento ao Público nas localidades que indica.


 
Esta Portaria foi revogada pela Portaria CAT nº 63, de 18.08.1998.

O Coordenador da Administração Tributária,

1- considerando a celebração de convênios nos termos do Decreto nº 40.450/95, de 16-11-95, alterado pelo Decreto nº 41.314, de 13-11-96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenação da Administração Tributária e os Municípios, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAPs);

2- considerando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT nº 88, de 30-12-96;

3- considerando a revogação, por ato específico do Coordenador, das portarias anteriores que criavam as Unidades de Atendimento ao Público, expede a seguinte PORTARIA:

Art. 1º Ficam criadas e instaladas, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8, nas localidades abaixo discriminadas, as seguintes Unidades de Atendimento ao Público:

MUNICÍPIO - ENDEREÇO DA UAP - Nº DO PROCESSO

Américo de Campos - Rod. Francisco Schumaher, Km. 008 - Cep: 15550-000 - DRT/8-1495/97

Cardoso - R. Cenobelino de Barros Serra, 870 - Cep: 15570-000 - DRT/8-1473/97

Ibirá - Pça. José Bernardino de Seixas, 1 - Cep: 15860-000 - DRT/8-1683/97

Itajobi - R. Cincinato Braga, 360 - Cep: 15840-000 - DRT/8-612/96

Macaubal - Pça. Dep. Arlindo A. dos Santos, s/nº - Falta Proc. Anterior - Cep: 15270-000 - DRT/8-2024/97

Mesópolis - Rua José Galice, 434 - Cep: 15748-000 - DRT/8-1423/97

Palestina - Rua Siqueira Campos, 1380 - Cep: 15470-000 - DRT/8-2709/97

Palmares - R. Marechal Deodoro da Fonseca, 281 - Paulista - Cep: 15810-000 - DRT/8-2025/97 ( continua ... )

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