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Port. CAT 27/98 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 27 de 06.04.1998

DOM-SP: 08.04.1998

Dispõe sobre a criação e instalação de Unidades de Atendimento ao Público nas localidades que indica.


 
Esta Portaria foi revogada pela Portaria nº 84, de 16.11.2000.

O Coordenador da Administração Tributária,

1- considerando a celebração de convênios nos termos do Decreto nº 40.450/95, de 16-11-95, alterado pelo Decreto nº 41.314, de 13-11-96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenação da Administração Tributária e os Municípios, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAPs);

2- considerando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT nº 88, de 30-12-96;

3- considerando a revogação, por ato específico do Coordenador, das portarias anteriores que criavam as Unidades de Atendimento ao Público, expede a seguinte PORTARIA:

Art. 1º Ficam criadas e instaladas, na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7, nas localidades abaixo discriminadas, as seguintes Unidades de Atendimento ao Público:

MUNICÍPIO - ENDEREÇO DA UAP - Nº do Processo

Agudos - Av. Benedito Otoni, 156 ; Sala B - Cep.: 17120-000 - DRT/7 ;748/97

Arealva - Pça. Didimo Maulaz Silva, 798 - Centro ; Cep.: 17160-000 - DRT/7 - 625/97

Cafelândia - Av. Piza Sobrinho, 481 ; CEP 16500-000 - DRT/7 -1336/97

Guaimbê - Rua Marechal Ozanan, 255 - CEP 17320-000 - DRT/7 -1549/97

Guarantã - Av. Altino Cardoso, 156 ; Centro - Cep.: 16570-000 - DRT/7 -749/97

Iacanga - Av. Laemert Garcia dos Santos, 233 ; Centro ; Cep.: 17180-000 - DRT/7 -1028/97

Mineiros do Tietê - Av. Frederico Ozanan, 255 - Cep.: 17320-000 - DRT/7 -0923/97

Art. 2º Esta ( continua ... )

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