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Port. CAT 18/99 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 18 de 12.03.1999

DOM-SP: 13.03.1999

Obs.: Rep. DOE de 16.03.1999

Altera a Portaria Cat-65,de 22-8-84.


O Coordenador da Administração Tributária, com fundamento nos artigos 121, 122 e 123 do Decreto 51.197, de 27-12-68, o primeiro com a redação dada pelo artigo 1º do Decreto 6.317, de 24-6-75, expede a presente portaria:

Art. 1º Passam a vigorar com a seguinte redação os incisos IV e VII do artigo 1º da Portaria CAT 65, de 22/08/84, com a nova redação dada pelas Portarias CAT-83, de 29/10/84, CAT-61, de 30/12/85, CAT-60, de 21/10/86, CAT-17, de 12/02/87,CAT-36, de 10/09/87, CAT-17, de 31/03/89, CAT-51, de 27/10/89, CAT-58, de 21/11/89, CAT-60, 23/11/89, CAT-71, de 20/12/89, CAT-5, de 04.01/90, CAT-9, de 08/01/90, CAT-15, 23/01/90, CAT-44, de 23/04/90, CAT-47, de 15/05/90, CAT-10, de 29/01/91, CAT-67, de 26/09/91, CAT-58, de 12/08/94, CAT-80, de 22/11/94, CAT-90, de 30/11/94, CAT-04, de 13/01/95, CAT-13, de 20/01/95, CAT-22, de 17/02/95, CAT-33, de 07/04/95, CAT-56, de 07/07/95, CAT-18, de 16/02/96, CAT-26, de 28/02/96, CAT-34, de 04/04/96, CAT-46, de 26/06/96, CAT-18, de 05/03/97 e CAT-54, de 26/06/97:

IV - DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SOROCABA (DRT/4)

5 Inspetorias Fiscais, 1 Inspetor Fiscal, 19 Postos Fiscais e 4 Postos Fiscais de Fronteira I.

1 - Inspetoria Fiscal de Itapetininga

1.1 - Posto Fiscal de Capão Bonito

1.2 - Posto Fiscal de Itapetininga

1.3 - Posto Fiscal de Tatui

2 - Inspetoria Fiscal de Itapeva

2.1 - Posto Fiscal de Apiaí

2.2 - Posto Fiscal de Itapeva

2.3 - Posto Fiscal de Itararé

3 - Inspetoria Fiscal de ( continua ... )

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