Dec. Prefeito/RJ 25.214/05 - Dec. - Decreto PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Prefeito/RJ nº 25.214 de 05.04.2005

DOM-Rio de Janeiro: 06.04.2005

Dispõe sobre a codificação institucional da Secretaria Municipal de Fazenda.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, de acordo com o ANEXO I.

Art. 2º As competências dos órgãos alterados são as constantes do ANEXO II.

Art. 3º Os efeitos do presente ato produzir-se-ão a partir de 1º de abril de 2005.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de abril de 2005 - 441º ano da fundação da Cidade.

CESAR MAIA

ANEXO I

001400 SMF Secretaria Municipal de Fazenda

003110 Secretário Municipal S/E

018354 Assessor I DAS09

019736 Assessor III DAS07

003113 Assessor III DAS07

003114 Assessor III DAS07

019737 Assessor III DAS07

003115 Assistente I DAS06

018350 Assistente I DAS06

018351 Assistente I DAS06

018352 Assistente I DAS06

019735 Assistente I DAS06

019734 Assistente I DAS06

010141 F/CCM Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro

003124 Presidente de Órgão DAS09

Colegiado

003125 Assistente I DAS06

003128 Assistente II DAI06

014954 Assistente II DAI06

010142 F/CCM-1 Secretaria do Conselho

003130 Secretário Geral DAS06

010192 F/CEA Comissão Especial de Avaliação

018938 F/OUV Ouvidoria

019733 Assessor Chefe DAS08

019732 Assistente I DAS06

010200 F/ACR Assessoria de Captação de Recursos Externos

003132 Assessor Chefe DAS08

003133 Assessor III DAS07

003134 Assessor III DAS07

003136 Assistente I DAS06

003137 Assistente I DAS06

003138 Assistente I DAS06

003139 Assistente II DAI06

003140 Assistente II DAI0 ( continua ... )

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