Dec. Prefeito/RJ 25.214/05 - Dec. - Decreto PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Prefeito/RJ nº 25.214 de 05.04.2005
DOM-Rio de Janeiro: 06.04.2005
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica consolidada a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, de acordo com o ANEXO I.
Art. 2º As competências dos órgãos alterados são as constantes do ANEXO II.
Art. 3º Os efeitos do presente ato produzir-se-ão a partir de 1º de abril de 2005.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de abril de 2005 - 441º ano da fundação da Cidade.
CESAR MAIA ANEXO I 001400 SMF Secretaria Municipal de Fazenda
003110 Secretário Municipal S/E
018354 Assessor I DAS09
019736 Assessor III DAS07
003113 Assessor III DAS07
003114 Assessor III DAS07
019737 Assessor III DAS07
003115 Assistente I DAS06
018350 Assistente I DAS06
018351 Assistente I DAS06
018352 Assistente I DAS06
019735 Assistente I DAS06
019734 Assistente I DAS06
010141 F/CCM Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro
003124 Presidente de Órgão DAS09
Colegiado
003125 Assistente I DAS06
003128 Assistente II DAI06
014954 Assistente II DAI06
010142 F/CCM-1 Secretaria do Conselho
003130 Secretário Geral DAS06
010192 F/CEA Comissão Especial de Avaliação
018938 F/OUV Ouvidoria
019733 Assessor Chefe DAS08
019732 Assistente I DAS06
010200 F/ACR Assessoria de Captação de Recursos Externos
003132 Assessor Chefe DAS08
003133 Assessor III DAS07
003134 Assessor III DAS07
003136 Assistente I DAS06
003137 Assistente I DAS06
003138 Assistente I DAS06
003139 Assistente II DAI06
003140 Assistente II DAI0 ( continua ... )
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