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IN DRP - RS 18/05 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 18 de 19.04.2005

DOE-RS: 27.04.2005

(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais)


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE de 30/10/98), cujo item 2.1, do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigora com a seguinte redação

"2.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

mercadoriaR$
Arroz beneficado polido ou parboilizado 
Tipo 1 
Preço por saco de 60 kg51,00
Preço por fardo de 30 kg26,00
Tipo 2 
Preço por saco de 60 kg49,00
Preço por fardo de 30 kg25,00
Tipo 3 
( continua ... )

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