IN DRP - RS 9/00 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 9 de 28.01.2000

DOE-RS: 04.02.2000

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98).

I - No Capítulo III do Título I, os itens 2.15.1 e 2.16.1 passam a vigorar com as seguintes redações:

"2.15.1 - Nas saídas de uvas, para fins de industrialização, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

A) UVAS VINÍFERAS

GRUPO I - NOBRES TINTAS I R$/Kg 0,55 BRANCAS I R$/Kg 0,58 Cabernet Franc Cabernet Sauvignon Gamay Beaujolais Merlot Pinot Noir Chardonay Gerwurtztraminer Pinot Blanc Riesling Itálico Riesling Blanc Sytvaner Chenin Blanc TINTAS II R$/Kg 0,43 BRANCAS II R$/Kg 0,45 Gamay Beaujoias Malbec Petit Sirah Semilon Flora Muller Thurgau

( continua ... )

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