IN DRP - RS 9/00 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 9 de 28.01.2000
DOE-RS: 04.02.2000
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98).
I - No Capítulo III do Título I, os itens 2.15.1 e 2.16.1 passam a vigorar com as seguintes redações:
"2.15.1 - Nas saídas de uvas, para fins de industrialização, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
A) UVAS VINÍFERAS
GRUPO I - NOBRES TINTAS I R$/Kg 0,55 BRANCAS I R$/Kg 0,58 Cabernet Franc Cabernet
Sauvignon
Gamay Beaujolais Merlot
Pinot Noir
Chardonay Gerwurtztraminer
Pinot Blanc
Riesling Itálico
Riesling Blanc Sytvaner
Chenin Blanc
TINTAS II R$/Kg 0,43 BRANCAS II R$/Kg 0,45 Gamay Beaujoias
Malbec Petit Sirah
Semilon Flora
Muller Thurgau
( continua ... )
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