IN DRP - RS 51/99 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 51 de 22.11.1999

DOE-RS: 30.11.1999

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8 118, de 30 12 85, introduz as seguintes alterações:

1 - No Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26 10 98 (DOE de 30 10 98), os itens 2. 3. 1, 2. 7 .1, 2 .11 .1, 2 .12 .1 e 2. 13. 1. passam a vigorar com as seguintes redações:

"2. 3 .1 - Nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

ALHO R$/Kg Importados:   Todos os tipos 3,00 Nacionais:   Industrial 0,40 Tipos 1 e 2 0,50 Tipos 3 0,80 Tipos 4 1,00 Tipos 5, 6 e 7 1,20 Em rama:   Sem classificação ( continua ... )

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