IN DRP - RS 34/99 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 34 de 14.06.1999

DOE-RS: 16.06.1999

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações:

1. No Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), o item 2.4.1 passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.4.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

ARROZ R$ Arroz beneficiado polido ou parboilizado Tipo 1 Preço por saco de 60 Kg Preço por fardo de 30 Kg 39,00 20,00 Tipo 2 Preço por saco de 60 Kg Preço por fardo de 30 Kg 35,50 18,30 Tipo 3 Preço por saco de 60 Kg Preço por fardo de 30 Kg 32,00 16,50 Tipo 4 Preço por saco de 60 Kg Preço por fardo de 30 Kg 30,00 15,50 Tipo 5 Preço por saco de 60 Kg Preço por fardo de 30 Kg 28,00 14,50 Arroz em casca Preço por saco de 50 Kg 13,00 Arroz abaixo do padrão Preço por saco de 60 Kg Preço por fardo de 30 Kg 16,00 8,50 Fragmentos de grãos Quebrados Preço por saco de 60 Kg 12,00 Quirera Preço por saco de 60 Kg 6,50

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua ( continua ... )

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