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IN DRP - RS 13/99 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 13 de 15.03.1999

DOE-RS: 16.03.1999

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações:

1 - No Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), o item 2.3.1 passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.3.1 - nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:"

ALHOR$/kg
Importados:

Todos os tipos

2,20

Nacionais:

Industrial

Tipo 1 e 2

Tipo 3

Tipo 4

Tipo 5

Tipo 6

Tipo 7

0,30

0,60

0,80

1,00

1,40

1,60

1,70

Em rama:

Sem classificação

0,60

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

CARLOS ALBERTO SOARES

Diretor do Departamento da Receita Pública ( continua ... )

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