IN DRP - RS 13/99 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 13 de 15.03.1999
DOE-RS: 16.03.1999
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações:
1 - No Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), o item 2.3.1 passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.3.1 - nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:"
ALHO R$/kg Importados: Todos os tipos
2,20
Nacionais: Industrial
Tipo 1 e 2
Tipo 3
Tipo 4
Tipo 5
Tipo 6
Tipo 7
0,30 0,60
0,80
1,00
1,40
1,60
1,70
Em rama: Sem classificação
0,60
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
CARLOS ALBERTO SOARES
Diretor do Departamento da Receita Pública ( continua ... )
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