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IN DRP - RS 10/99 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 10 de 18.02.1999

DOE-RS: 19.02.1999

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações:

1. No Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), o item 2.7 passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.7.1 - Nas saídas de feijão, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

FEIJÃOR$
Preto (todas as variedades):

Preço por saco de 60 kg (...)

Preço por fardo de 30 kg (...)

57,00

28,50

Carioquinha:

Preço por saco de 60 kg (...)

Preço por fardo de 30 kg (...)

78,00

39,00

Demais classes e variedades:

Preço por saco de 60 kg (...)

Preço por fardo de 30 kg (...)

78,00

39,00

Branco argentino:

Preço por saco de 60 kg (...)

Preço por fardo de 30 kg (...)

93,00

46,50

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Carlos Alberto Soares

Diretor do Departamento da Receita Pública ( continua ... )

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