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IN DRP - RS 1/99 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 1 de 05.01.1999

DOE-RS: 06.01.1999

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8118, de 30.12.85, introduz alteração no Capítulo II do Título II da Instrução Normativa DRP nº 45/98 de 26.10.98 (DOE 30.10.98), conforme segue:

1 - Fica incluído na tabela do item 4.1 a UPF/RS para o período de janeiro a dezembro de 1999, no valor de R$ 5,5782.

2 - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 1999.

Carlos Alberto Soares

Diretor do Departamento da Receita Pública ( continua ... )

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