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Com. CAT 71/99 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 71 de 27.05.1999

DOE-SP: 28.05.1999

Obs.: Rep. DOE de 02.06.1999

Divulga relação de equipamentos e insumos hospitalares constantes do Convênio ICMS-1/99.


O Coordenador da Administração Tributária, com o propósito de orientar os contribuintes no que concerne à fruição da isenção do imposto referida no item 89 da Tabela II do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, acrescentado pelo Decreto 43.497, de 9-4-99, relativamente às operações com equipamentos e insumos hospitalares, divulga, em anexo, a relação dos produtos constantes no Anexo do Convênio ICMS-1, de 2-3-99, na redação dada pelo Convênio ICMS-5, de 16-4-99, em substituição à relação divulgada por meio do Comunicado CAT-45, de 14-4-99.

"ANEXO AO CONVÊNIO ICMS 01/99"

Cód. NBM/SH MATERIAL

3006.10.19 Fio de nylon 8.0

3006.10.19 Fio de nylon 10.0

3006.10.19 Fio de nylon 9.0

3004.90.99 Conjunto de troca para diálise peritonial ambulatorial e automática

3006.10.90 Hemostático (base celulose ou colágeno)

3006.10.90 Tela inorgânica pequena (até 100 cm2)

3006.10.90 Tela inorgânica média (101 a 400 cm2)

3006.10.90 Tela inorgânica grande (acima de 401 cm2)

3006.40.20 Cimento ortopédico (dose 40 grs)

3702.10.10 Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face

3701.10.29 Outras chapas e filmes para raios-X

3701.10.10 Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face

3702.10.20 Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces

3917.40.10 Conector completo com tampa

8421.29.11 Hemodialisador capilar

9018.39.21 Sonda para nutrição enteral

9018.39.22 Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa

9018.39.29 Cateter ureteral duplo "rabo de porco"

9018.39.29 Cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise

9018.39.29 Guia metálico para introdução de cateter duplo lumen ( continua ... )

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