Com. CAT 103/98 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 103 de 14.12.1998

DOE-SP: 15.12.1998

(Divulga os Índices de Valor Acrescido - Mediana, por segmento de atividade econômica)

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 69 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 33.118 de 14-3-91, com redação dada pelo Decreto 41.063 de 31-7-96 bem como o disposto no artigo 5º da Portaria CAT 53/96, de 12-8-96, divulga os Índices de Valor Acrescido - Mediana, por Segmento de atividade econômica, apurado por esta Secretaria com base nas informações econômico - fiscais colhidas na Guias de Informações e Apuração do ICMS apresentadas pelos contribuintes para as operações ou prestações realizadas no ano de 1997.

TABELA DO ÍNDICE DE VALOR ACRESCIDO MEDIANA - 1997

COD. ATIVIDADE ECONÔMICA FAIXAS DE CAE IVA - MEDIANA

INDÚSTRIA

1,01 MATERIAL DE TRANSPORTE - MOTORIZADO 40350 A 40369, 46350 A 46369. 0,75

1.02 MATERIAL DE TRANSPORTE - NÃO MOTORIZADO 40370 A 40389, 46370 A 46389. 0,89

1.03 FERRO, AÇO E OUTROS PRODUTOS SIMILARES 40291 A 40293, 46291 A 46293. 0,54

1.04 PROD. ALUMÍNIO E OUTROS PRODS. NÃO FERROSOS 40294 E 40295, 46294 E 46295. 0,84

1.05 PARAFUSOS, PORCAS, PREGOS E REBITES 40296, 46296. 1,17

1.06 ESTRUTURAS METÁLICAS 40298, 46298. 0,54

1.07 UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE METAL 40300, 46300. 1,03

1.08 ESQUADRIA DE METAL E FERRAGENS P/CONSTRUÇÃO 40302, 46302. 0,45

1.09 PRODS. DE CUTELARIA, ARMAS E FERRAMENTAS 40306, 46306. 1,79

1.10 PRODS. METALÚRGICOS EM GERAL 40290, 40297, 40299, 40301, 40303 A 40305, 40307 A 40309, 46290, 46297, 46299, 46301, 46303 A 46305, 46307 A 46309. 1,02

1.11 MOTORES, GERAD. TRANSFORMADORES ELÉTRICOS 40331, 46331. 0,83

1.12 FIOS E CABOS CONDUTORES DE ELETRICIDADE 40334, 46334. 0,55

1.13 APARELHOS E UTENSÍLIOS ELÉTRICOS P/FINS INDÚSTRIAIS E COMERCIAIS 40337, 46337. 1,12

1.14 MATERIAL ELÉTRICO E DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 40330, 40332, 40333, 40335, 40336, 40338 A 40345, 46330, 46332, 46333, 46335, 46336, 46338 A 46345. 0,93

1.15 PREPARADOS QUÍMICOS P/LIMPEZA E POLIMENTO, DESINFETANTES, INSETICIDAS, GERMICIDAS E FUNGICIDAS 40500, 46500. 0,65

1.16 TINTAS E ( continua ... )

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