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Com. CAT 100/98 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 100 de 07.12.1998

DOE-SP: 08.12.1998

(Divulga os Índices de Valor Acrescido - Mediana, por segmento de atividade econômica)


O Coordenador da Administração Tributária, considerando o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 69 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 33.118 de 14-3-91, com redação dada pelo Decreto 41.063 de 31-7-96 bem como o disposto no artigo 5º da Portaria CAT - 53/96, de 12-8-96, divulga os Índices de Valor Acrescido - Mediana, por segmento de atividade econômica, apurado por esta Secretaria com base nas informações econômico - fiscais colhidas na Guias de Informações e Apuração do ICMS apresentadas pelos contribuinte para as operações ou prestações realizadas no ano de 1996.

TABELA DO ÍNDICE DE VALOR ACRESCIDO MEDIANA - 1996

CÓD ATIVIDADE ECONÔMICA FAIXAS DE CAE IVA - MEDIANA

INDÚSTRIA

1.01 MATERIAL DE TRANSPORTE - MOTORIZADO 40350 A 40369, 46350 A 46369. 0.76

1.02 MATERIAL DE TRANSPORTE - NÃO MOTORIZADO 40370 A 40389, 46370 A 46389. 1.10

1.03 FERRO, AÇO E OUTROS PRODUTOS SIMILARES 40291 A 40293, 46291 A 46293. 0.54

1.04 PROD. ALUMÍNIO E OUTROS PRODS. NÃO FERROSOS 40294, 40295, 46294, 46295. 0.89

1.05 PARAFUSOS, PORCAS, PREGOS E REBITES 40296, 46296. 1.26

1.06 ESTRUTURAS METÁLICAS 40298, 46298. 0.65

1.07 UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE METAL 40300, 46300. 1.07

1.08 ESQUADRIA DE METAL E FERRAGENS P/CONSTRUÇÃO 40302, 46302. 0.46

1.09 PRODS. DE CUTELARIA, ARMAS E FERRAMENTAS 40306, 46306. 2.15

1.10 PRODS. METALÚRGICOS EM GERAL 40290, 40297, 40299, 40301, 40303 A 40305, 40307 A 40309, 46290, 46297, 46299, 46301, 46303 A 46305, 46307 A 46309. 1.18

1.11 MOTORES, GERAD. TRANSFORMADORES ELÉTRICOS 40331, 46331. 1.01

1.12 FIOS E CABOS CONDUTORES DE ELETRICIDADE 40334, 46334. 0.65

1.13 APARELHOS E UTENS. ELÉTRICOS P/FINS INDS. E COMS. 40337, 46337. 1.14

1.14 MAT. ELÉTRICO E DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 40330, 40332, 40333, 40335, 40336, 40338 A 40345, 46330, 46332, 46333, 46335, 46336, 46338 A 46346. 0.95

1.15 PREP. QUÍM. P/LIMP. E POLIM, DESINFET., INSETIC., GERM. E FUNGICIDAS 40500, 46500. 0.79

1.16 TINTAS E ESMALTES, LACAS, VERNIZES, IMPERMEAB., SOL-VENTES E SECANTES 40501, 46501. 0.71

1.17 ADUBOS E FERTILIZANTES QUÍMICOS ( continua ... )

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