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C-Circ. BACEN 3.178/05 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.178 de 24.03.2005

D.O.U.: 29.03.2005

Altera procedimentos contábeis aplicáveis às operações realizadas no mercado de câmbio e cria, exclui e mantém rubricas no Cosif e altera o Conef.


Com base no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto na Resolução 3.265, de 4 de março de 2005, e na Circular 3.280, de 9 de março de 2005, ficam criados no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif, os seguintes subtítulos contábeis:

I - com códigos ESTBAN e de publicação 172 e 182, respectivamente, e com os atributos UBIFCTLMNZ:

1.8.2.06.25-0 Ouro

1.8.2.07.25-9 (-) Ouro

1.8.2.25.25-5 Ouro

1.8.2.26.25-4 (-) Operações de Câmbio relativas a Ouro de Liquidação Futura;

II - com códigos ESTBAN e de publicação 418 e 411, respectivamente, e com os atributos UBILNZ:

4.1.8.10.30-7 De Movimentação Livre

4.1.8.10.40-0 De Movimentação Restrita;

III - com códigos ESTBAN e de publicação 500 e 492, respectivamente, e com os atributos UBIFCTLMNZ:

4.9.2.05.25-1 Ouro

4.9.2.06.25-0 (-) Ouro

4.9.2.06.90-6 (-) Outros

4.9.2.35.25-2 Ouro

4.9.2.36.25-1 (-) Ouro

4.9.2.36.99-0 (-) Outros.

2. Ficam alteradas as nomenclaturas e as funções dos seguintes títulos do Cosif:

I - o título Bancos - Depósitos em Moedas Estrangeiras no País - Taxas Flutuantes, código 1.1.5.10.00-8, para Bancos - Depósitos em Moedas Estrangeiras no País, com a função de registrar os débitos e créditos em moedas estrangeiras, em contas de movimento, em bancos autorizados a operar em câmbio no País, observado que os saldos a descoberto apurados com base na escrituração centralizada dessa conta são evidenciados, nos balancetes e balanços, na conta Obrigações em Moedas Estrangeiras, código 4.6.3.10.00-8;

II - o título Títulos em Cobrança - Taxas Flutuantes, código 3.0.5.80.00-2, para Títulos em Cobrança, com a função de registrar o valor dos títulos e documentos entregues a terceiros, para cobrança, em contrapartida a Endossos para Cobrança, código 9.0.5.80.00-4;

III - o título Depósitos de Aviso Prévio em Moedas Estrangeiras - ( continua ... )

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