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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 189/05 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 189 de 07.03.2005

DOE-RJ: 09.03.2005

Divulga o preço do álcool etílico anidro combustível (AEAC) de que trata o Decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 16 de março de 2005.


O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º da Resolução SER nº 129, de 30 de agosto de 2004, tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.112, de 25 de agosto de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º O preço do álcool etílico anidro conbustível (AEAC), a que se refere o § 1º do artigo 2º do Decreto 36.112/04, para vigorar a partir de 16 de março de 2005, é R$ 1,2000 (um inteiro e dois mil décimos milésimos de real) por litro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de março de 2005

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de ( continua ... )

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