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AN UNATRI - PI 3/05 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 3 de 27.01.2005

DOE-PI: 01.02.2005

Altera valores constantes dos Atos Normativos UNATRI nºs 007/04, de 19 de fevereiro de 2004 e 022/04 de 07 de julho de 2004, referente a soja e milho.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O íten abaixo dos Atos Normativos UNATRI nºs 007/04 de 19 de fevereiro de 2004 e 022/04 de 07 de julho de 2004, passam a vigorar com a seguinte alteração,.

PRODUTO / ESPÉCIEUNIDADEVALORES DA BASE DE CÁLCULO
1 - AGRICULTURA
1.1 - HORTÍCOLAS E FRUTÍCOLAS
1.2 - OUTROS
Milho em grão Saco60Kg10,00
Milho em grãoKg0,17
Soja em Grão Saco60Kg25,00
Soja em GrãoKg( continua ... )

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