AN UNATRI - PI 3/05 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 3 de 27.01.2005

DOE-PI: 01.02.2005

Altera valores constantes dos Atos Normativos UNATRI nºs 007/04, de 19 de fevereiro de 2004 e 022/04 de 07 de julho de 2004, referente a soja e milho.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O íten abaixo dos Atos Normativos UNATRI nºs 007/04 de 19 de fevereiro de 2004 e 022/04 de 07 de julho de 2004, passam a vigorar com a seguinte alteração,.

PRODUTO / ESPÉCIE UNIDADE VALORES DA BASE DE CÁLCULO 1 - AGRICULTURA 1.1 - HORTÍCOLAS E FRUTÍCOLAS 1.2 - OUTROS Milho em grão Saco 60Kg 10,00 Milho em grão Kg 0,17 Soja em Grão Saco 60Kg 25,00 Soja em Grão Kg ( continua ... )

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