Port. CAT 10/05 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 10 de 27.01.2005
DOE-SP: 28.01.2005
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 2º da Portaria nº 38 de 23.05.2005.O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novo convênio, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Itápolis, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Analândia Avenida Quatro, 381 - Centro - CEP.: 13250-000 - Tel: (19) 3566-1220/3566-1222 SF-80871-204425/2003 23/12/2003 113
2. Descalvado Rua Oderigo Gabrielli, 577 - Centro - CEP: 13690-000 SF-85-9055949/2001 17/09/2001 75
3. Itápolis* Rua Odilon Negrão, 586 - CEP: 14900-000 - Fone (16) 3262-1234 SF-80871-233226/2004 27/01/2005 10
4. Matão Rua Oreste Brozelli nº 1165 - Centro - CEP: 15990-900 - Fone: (16) 283-4077 SF-80871-305903 29/07/2004 46
5. Santa Rita do Passa Quatro Rua Francisco Alberto Porphírio, 125 - Centro - CEP: 13670-000 - Fone(19) 5825703 SF-33-9061155/2001 27/08/2001 67
6. Tambaú Rua Coronel José Vilella, 113 - Centro - CEP: 13710-970 - Fone: (19) 673-1011 SF-96-1292/2002 16/11/2000 83
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-46, de ( continua ... )
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