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Res. SMF-RJ 2.240/05 - Res. - Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.240 de 10.01.2005

DOM-Rio de Janeiro: 11.01.2005

Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal de Fazenda, no dia 21 de janeiro de 2005, e dá outras providências.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Os servidores da Secretaria Municipal de Fazenda compensarão o expediente do dia 21 de janeiro de 2005, com um acréscimo de uma hora diária em suas jornadas de trabalho nos dias 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19 e 24 de janeiro de 2005, conforme a autorização dada pelo Decreto nº 25011, de 07 de janeiro de 2005, publicado no D. O. Rio de 10 de janeiro de 2005.

Art. 2º Para efeitos de contagem de prazo, nos termos do que dispõe o Art. 28 do Decreto 14.602, de 29 de fevereiro de 1996, o dia 21 de janeiro de 2005 não será considerado como dia de funcionamento normal no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ALMEIDA E ( continua ... )

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