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C-Circ. BACEN 3.158/05 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.158 de 12.01.2005

D.O.U.: 14.01.2004

Divulga a metodologia de cálculo e os procedimentos para a cobrança dos valores devidos pelos participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), relativos à custódia de títulos a partir de 1º de fevereiro de 2005.


 
Carta-Circular revogada pela Carta-Circular nº 3.470 de 11.11.2010, com efeitos a partir de 16.11.2010.

Em conformidade com o disposto nos itens 6.3.10.3 a 6.3.10.5 e 6.3.5.3, alínea "n", do Regulamento do Selic, aprovado pela Circular 3.237, de 7 de maio de 2004, informamos que os valores devidos pelos participantes do Selic, relativamente à custódia de títulos a partir de 1º de fevereiro de 2005, serão calculados de acordo com as seguintes tabelas:

I - valores devidos ao Banco Central do Brasil:

Base de CálculoAlíquotaAdicional
AtéR$5.000.000.000,000,00009%-
DeR$5.000.000.000,01 a R$10.000.000.000,000,00006%R$1.500,00
Acima deR$10.000.000.000,000,00004%R$3.500,00

II - valores devidos ( continua ... )

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