Res. SMF-RJ 2.225/04 - Res. - Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.225 de 14.12.2004
DOM-Rio de Janeiro: 15.12.2004
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e
RESOLVE:
Art. 1º O horário de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Fazenda no dia 17 de dezembro de 2004 será de 8 às 14 horas.
Art. 2º Para os efeitos do que dispõe o parágrafo único do art. 28 do Decreto 14.602, de 29 de fevereiro de 1996, não se considera como dia de funcionamento normal na Secretaria Municipal de Fazenda o dia 17 de dezembro de 2004.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Francisco de Almeida e ( continua ... )
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