Res. SMF-RJ 2.225/04 - Res. - Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.225 de 14.12.2004
DOM-Rio de Janeiro: 15.12.2004
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público, no dia 17 de dezembro de 2004, na Secretaria Municipal de Fazenda.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e
RESOLVE:
Art. 1º O horário de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Fazenda no dia 17 de dezembro de 2004 será de 8 às 14 horas.
Art. 2º Para os efeitos do que dispõe o parágrafo único do art. 28 do Decreto 14.602, de 29 de fevereiro de 1996, não se considera como dia de funcionamento normal na Secretaria Municipal de Fazenda o dia 17 de dezembro de 2004.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Francisco de Almeida e ( continua ... )
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