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Circ. CEF 336/04 - Circ. - Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 336 de 24.11.2004

D.O.U.: 30.11.2004

Divulga versão atualizada de Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.


 
Esta Circular foi revogada pela Circular nº 350 de 18.03.2005.

A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11.05.90, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08.11.90, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 23.06.95, e em cumprimento às disposições das Resoluções do Conselho Curador do FGTS nºs 289, 298 e 299, de 26.08.98, 311 e 312, de 22.04.99, 329, de 26.10.99, 340 e 343, de 26.04.00, 361, de 17.07.01, 370, de 09.10.01, 381, de 12.03.02, 387, de 27.05.02, 392, de 06.06.02, 394, de 24.06.02, 428, de 30.10.03, 429, de 30.10.03, 435, de 16.12.03 e 451, de 27.10.04, da Portaria nº 11, de 06.03.98 e da Instrução Normativa da antiga Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República nº 11, de 05.12.02, e das Instruções Normativas do Ministério das Cidades nºs 01, de 25.06.03, 05, de 21.11.03, 21 e 22, de 22.11.04, bem como da Circular CAIXA nº 136, de 04.06.98, resolve:

Divulgar versão atualizada do Manual abaixo relacionado, que consolida as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos procedimentos operacionais a serem observados pelos Agentes Financeiros, Agentes Promotores e Mutuários nas operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS conforme abaixo:

1.1 Manual de Fomento Pessoa Jurídica - Programa Carta de Crédito Associativa e Programa de Apoio à Produção de Habitações.

2 A versão do Manual, ora divulgada, consolida as alterações ocorridas nos procedimentos operacionais para o Programa Carta de Crédito Associativa e do Programa de Apoio à Produção de Habitações, no período de 07.09.04 a 24.11.04.

Esse Manual está disponível a todos os participantes dos Programas de Aplicações do FGTS, por intermédio dos Escritórios de Negócios e Gerências de Filial do FGTS da Caixa Econômica Federal, em todo o território nacional e no site da CAIXA, no endereço http://www.caixa.gov.br, escolher a opção download, Item FGTS e subitem Manuais de Fomento.

Os casos omissos serão dirimidos pelo Agente Operador, no que lhe couber.

4 Esta Circular entra em vigor a partir de 26.11.04, revogando a ( continua ... )

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